Browsing by Subject DIREITO AUTORAL
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2008 | Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor | Teixeira, Rosane Alves |
| 2006 | As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação | Barcellos, Milton Lucídio Leão |
| 2000 | Bibliotecas digitais: um sistema para o controle de empréstimos e devoluções de objetos digitais | Borges, Karen Selbach |
| 2009 | O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor | Avancini, Helenara Braga |
| 2023 | Fashion Law: a eficácia da proteção jurídica na indústria de moda no Brasil e a análise de casos | Meyer, Laura Bitencourt Corrêa |
| 2015 | Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial | Bento, Michele Vollrath |
| 2023 | Proposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no Brasil | Lucas, Luciana Berbigier |
| 2020 | A proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil: análise dos elementos visuais no caso Zynga V. Vostu | Recena, Martina Gaudie Ley |
| 2013 | A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social | Peters, Luciane |
| 2023 | O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro: uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais | Silva, Cristina Baum da |
