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Percorrendo por Assunto DIREITO CIVIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2011O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana Petersen
2006Da avaliação da prova cívelPires, Júlio César Becker
2010Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela Wallau
2022Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina Litvin
2022O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia Oliveira
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2019Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecília de Morais e Silva
2013Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara Correa
2008Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda Borghetti
2023Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da Cunha
2010Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís Machado
2023Iguais, mas diferentes: o uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no diteito brasileiroSilva, Guilherme Augusto Pinto da
2024A insuficiência do conceito jurídico do dever de informação da boa-fé objetiva ao equilíbrio dos contratosRamos Júnior, Cláudio Rubens Nascimento
2023O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiroMartins, Amanda Donadello
2022O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique Escher
2007A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo Veiga
2024A responsabilidade civil pelos danos causados por sistemas de inteligência artificial nos carros autônomosNácul, Viviane Moojen
2006Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César Tricot
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