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Author(s)
2011
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
Pereira, Fernando Ferreira
2007
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2007
Justiça e direito de propriedade em John Rawls
Lima, Gilberto Karoly
2010
Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Luca, Ida Beatriz de