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2015
Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2008
Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Conti, Paulo Henrique Burg
2006
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
Tessaro, Anelise
2007
Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro
Braga, Vinícius Gil
2021
Acordo de colaboração premiada: natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissolução
Bertoni, Felipe Faoro
2013
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
Boschi, Marcus Vinicius
2015
Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário
Gauer, Patricia Inglez de Souza Machado
2014
Antologias dos homens infames: um ensaio sobre a palavra do interior do cárcere
Carvalho, Juliano Gomes de
2013
A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiça
Deus, Cleber Candido de
2007
Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea
Romero, Diego
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2018
Arqueologia de um projeto de lei: análise das emendas sobre drogas do novo código penal
Devos, Rafael Alves
2009
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Bonho, Luciana Tramontin
2007
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2009
Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
Queiroz, Felipe Vaz de
2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
2013
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2010
Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais
Almeida Neto, João Beccon de
2008
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos