Browsing by Subject DIREITO PENAL

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Issue DateTitleAuthor(s)
2015Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em redeCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2008Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique Burg
2006Aborto, bem jurídico e direitos fundamentaisTessaro, Anelise
2007Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiroBraga, Vinícius Gil
2021Acordo de colaboração premiada: natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe Faoro
2013Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusaçãoBoschi, Marcus Vinicius
2015Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder JudiciárioGauer, Patricia Inglez de Souza Machado
2014Antologias dos homens infames: um ensaio sobre a palavra do interior do cárcereCarvalho, Juliano Gomes de
2013A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiçaDeus, Cleber Candido de
2007Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporâneaRomero, Diego
2021Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson Vieira
2021Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositioBolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2018Arqueologia de um projeto de lei: análise das emendas sobre drogas do novo código penalDevos, Rafael Alves
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2007Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivosBueno, Marisa Fernanda da Silva
2009Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiroQueiroz, Felipe Vaz de
2021Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo Tozzi
2013Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2010Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon de
2008Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulentaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dos