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Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2022Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocialZimermann, Vitor
2013Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusaçãoBoschi, Marcus Vinicius
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2009Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danosLavigne, Juliana Coelho de
2013A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas$$cRobson de VargasVargas, Robson de
2016Apuração da responsabilidade penal de adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencionalSchneider, Nathalia Beduhn
2009Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiroQueiroz, Felipe Vaz de
2013A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminarOliveira, Daniel Kessler de
2018A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'anna, Marcelo Almeida
2022O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de Oliveira
2014Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiroVasconcellos, Vinicius Gomes de
2020Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminarRuttke, Alberto Milnickel
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2015A cadeia de custódia da prova genéticaDariva, Paulo
2023Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias Hillesheim
2022A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero de
2024Ciclo de vida dos dados da prova penal digital: considerações para uma teoria geral da prova digital além da gestão de caráter securitárioEilberg, Daniela Dora
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2010O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo Honorato
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
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