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2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2016
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Másera, Marcos Alexandre
2014
Projeção dos impactos econômicos da redução na alíquota do ICMS na economia do estado do Amazonas: uma abordagem de equilíbrio geral computável (MINIMAN)
Silva, Sergio Marinho da
2016
Tributação sobre os vídeos sob demanda: a influência da globalização sobre as normas tributárias
Bazzanella, Eduardo Muxfeldt