Visualizando por Tema PERSONALIDADE (DIREITO)
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Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2023 | Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade | Dall’acqua, Abel Romeu |
2015 | A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil | Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da |
2021 | Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado: pressupostos para a revogação de consentimento informado | Passos, Marianna Gazal |
2011 | O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa | Chaves, Mariana Petersen |
2007 | Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana | Soares, Flaviana Rampazzo |
2016 | Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro | Ferrari, Graziela Maria Rigo |
2023 | Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado | Silva, Cecília Alberton Coutinho |
2013 | O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador | Ferreira, Aline Damasio Damasceno |
2019 | Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva |
2010 | O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito | Germano, Luiz Paulo Rosek |
2008 | Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana | Cantali, Fernanda Borghetti |
2009 | Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem | Marcantonio, Denise Jacques |
2015 | O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas | Hartmann, Ricardo Marchioro |
2011 | A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências | Lutzky, Daniela Courtes |
2015 | O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores | Gudde, Andressa da Cunha |