Percorrendo por Assunto PODER JUDICIÁRIO
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Data de publicação | Título | Autor(es) |
2012 | As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010 | Viafore, Daniele |
2012 | A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional | França, Phillip Gil |
2011 | A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo | Otharan, Luiz Felipe Rosa |
2007 | A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresariais | Machado, Rafael Bicca |
2017 | A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do poder judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos | Pallamolla, Raffaella da Porciuncula |
2023 | Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão | Araújo, Jenaldo Alves de |
2011 | Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro | D’Avila, Caroline Dimuro Bender |
2012 | Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política | Abreu, Daniel Borges de |
2007 | Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal | Rossi, Caroline |
2014 | Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal | Moreira, Renan da Silva |
2015 | Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" | Mendonça, Tábata Cassenote |
2007 | Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet | Lovato, Luiz Gustavo |
2015 | Poder judiciário, serviço social e justiça restaurativa: um diálogo possível? | Oliveira, Fabiana Nascimento de |
2021 | Polícia! para quem precisa de justiça: como a magistratura representa a violência policial | Muniz, Mariana Py |
2018 | Política, judiciário e mídia: a divulgação das interceptações telefônicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff | Vechi, Fernando |
2009 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Pires, Marcelo de Souza |
2007 | O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição | Bertei, Samanta Cardoso |