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Repositório PUCRS
Percorrendo por Assunto PRESUNÇÕES (DIREITO PROCESSUAL PENAL)
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Autor(es)
2009
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
Lavigne, Juliana Coelho de
2022
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Cani, Luiz Eduardo
2017
O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate
Stein, Ana Carolina Filippon
2021
Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais
Machado, Roger
2006
Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar
Dargél, Alexandre Ayub