Skip navigation
Página Inicial
Percorrer
Comunidades e
Coleções
Explorar itens por:
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Sobre
Sobre o Repositório Institucional
Políticas de Uso
FAQs (Perguntas Frequentes)
Créditos
Estatísticas de Acesso
Entrar em:
Página Pessoal
Receber atualizações
por e-mail
Editar Perfil
Repositório PUCRS
Percorrendo por Assunto PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou digite as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de submissão
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
3
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando regs. 1 a 7 de 7
Data de publicação
Título
Autor(es)
2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
2009
Democracia e individualismo: a igualdade como princípio organizador
Silva, Walter Valdevino Oliveira
2019
O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
Silva, Jorge Luís Terra da
2012
A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
2010
Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2012
O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro: uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
Boeira, Alex Perozzo