Visualizando por Tema RESPONSABILIDADE PENAL
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2016 | Apuração da responsabilidade penal de adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional | Schneider, Nathalia Beduhn |
| 2018 | Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro | Becker, Camila Mauss |
| 2022 | Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da pena | Petró, Cristiane |
| 2010 | O consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médica | Menezes, Bruno Seligman de |
| 2021 | Imputação objetiva e conduta da vítima | Johner, Marcos Afonso |
| 2018 | Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores | Lima, Cezar Augusto Giacobbo de |
| 2016 | Neurodireito: uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penal | Franck, Juliana |
| 2022 | A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho | Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves |
| 2012 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro | Xavier, Angelo Rafael Neves |
| 2017 | A responsabilidade penal dos contadores: um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro | Jobim, Eduardo Schmidt |
| 2014 | Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros | Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca |
| 2022 | Responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer: dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiro | Zyngier, Lucas Rosa |
| 2006 | Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento | Coelho, Elizabete Rodrigues |
