1. Repositório PUCRS

Percorrendo por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou digite as primeiras letras:  
Mostrando regs. 8668 a 8687 de 25691   ◄ anterior       próximo ►  
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2020Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio Fontanive
2017O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambientalDalla Vechia, Josiane
2015Direito Fundamental ao Recurso no Processo Penal: uma crítica à concepção bilateral da impugnaçãoRicardo Jacobsen Gloeckner
2012O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian Magnus
2008O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio Marcantônio
2008O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio Marcantônio
2010Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani de
2010O direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana Finkielsztejn
2010O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise Souza
2015Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério Saraiva
2015O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do PiauíRodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2006O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma Rodrigues
2024O direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico-constitucional brasileira: uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena Nunes
2015DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE PESQUISA GENÉTICA E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO À VIDA PRIVADARegina Linden Ruaro
2012Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dos
2022O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe Camilo
2010O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel Piñeiro
2010O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz Bertaso
Mostrando regs. 8668 a 8687 de 25691   ◄ anterior       próximo ►