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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2020
Standards de prova no Processo Civil brasileiro
Ponzoni, Christian
2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
2021
Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ
Pereira, Rafael Caselli
2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
2022
A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do Direito
Marques, Igor Souza
2023
A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
2022
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
Vale, Daniel Felipe Ramos
2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
2022
Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva
Medeiros, Hélio Fagundes
2021
As convenções processuais na tutela coletiva
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
Descoberta
Autor
1
Agostini, Margot Cristina
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Baggio, Marcelo
1
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
1
Klippel, Drieli de Quadros
1
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhã...
1
Marques, Igor Souza
1
Medeiros, Hélio Fagundes
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Ponzoni, Christian
.
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Assunto
4
SEGURANÇA JURÍDICA
2
ACESSO À JUSTIÇA
2
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
TUTELA (DIREITO)
1
CULTURA
1
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - BRASIL
1
DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DIREITO - PRINCÍPIOS
1
DIREITO COMERCIAL
.
próximo ►
Data de submissão
2
2024
2
2023
5
2022
4
2021
1
2020