1. Repositório PUCRS

Búsqueda


Comenzar una nueva búsqueda
Añadir filtros:

Use filtros para refinar los resultados de búsqueda.

 | 
Resultados 3341-3360 de 24660 (Tiempo de búsqueda: 0.003 Segundos).
Impacto del ítem:
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2010Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael Caselli
2015Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele Vollrath
2010A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo Caringi
2017Imprensa e rupturas institucionais: narrativas do vivido e do imaginário sobre o Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil e a Revolução de 25 de abril de 1974 em PortugalKieling, Camila Garcia
2014El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparadaAlmagro Castro, David
2006O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale Selistre
2016O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon Marques
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2015Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popularCosta, João Santos da
2007A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988: aspectos institucionaisMoises, Cristian Ricardo Prado
2007Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis Brasil
2011Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio Goellner
2011Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusosMatte, Mauricio de Souza
2015O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego Moreira
2009O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara Braga
2012O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidadeBastos, Ísis Boll de Araujo
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2013A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiçaFreitas, Raquel Hochmann de
2014A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme Athayde
2006Condições da democraciaMoura, José Fernando Ehlers de
Resultados 3341-3360 de 24660 (Tiempo de búsqueda: 0.003 Segundos).

Descubrimiento