1. Repositório PUCRS

Busca


Iniciar uma nova busca
Adicionar filtros:

Use filtros para refinar os resultados da pesquisa.

 | 
Resultados 3941-3960 de 24657 (Tempo de busca: 0.003 Segundos).
Resultados em Itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2007Justiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto Karoly
2016O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon Bejarano
2009Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme Puchalski
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2011Execução trabalhista: a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da Rosa
2008A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora Albornoz
2008Os poderes do relator nos recursos cíveisPauli, Nelson Zimmermann
2006Dos convênios da administração públicaTodero, Domingos Roberto
2005A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do ComércioMesquita, Luis Augusto Carratte de
2007O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226D’Oliveira, Paulo Ricardo
2012As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementaçãoJobim, Marco Félix
2016A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas: a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, Eugênio
2017A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério Santos
2010Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo Lupion
2013Os direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo Coimbra
2007Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2010Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio Leão
2011O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano Aita
2006Ética da administração pública em juízoLugon , Luiz Carlos de Castro
2015A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de Holanda
Resultados 3941-3960 de 24657 (Tempo de busca: 0.003 Segundos).

Descoberta