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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2017A natureza jurídica da probidade administrativa: em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano Kingeski
2015A busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos Teixeira
2014Pessoa com deficiência e teletrabalho: reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade)Bublitz, Michelle Dias
2013A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina Zenha
2016El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira Citlalli
2014O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson Baldotto
2007Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativoSantos, Paulo Rogério Silva dos
2010A responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio César
2016A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa Thomé
2013A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca Hüning
2007Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambienteRocha, João Carlos de Carvalho
2013Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara Correa
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2012Poder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, Cíntia
2015Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio Goulart
2007Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2016Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucionalFavreto, Rogerio
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2007Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePorto, Sérgio Gilberto
2014Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo Koehler
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