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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da Costa
2015A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudênciaDahinten, Augusto Franke
2014Igualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius Letti
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml
2009Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, Letícia
2015Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governoRitter Junior, Renato José
2015Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2007O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, Eugênio
2014Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela Cruz
2015Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroBarth, Guilherme Bertotto
2007Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanênciaCardoso, Simone Tassinari
2012A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderesSilva, Frederico Leonel Nascimento e
2007A regra da congruência no atual processo civil BrasileiroChanan, Guilherme Giacomelli
2007Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidadePanitz, João Vicente Pandolfo
2015A odisseia dos direitos fundamentais: sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila Stolz
2014A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre Torres
2012O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo da
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2013Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônicoSilva, Guilherme Augusto Pinto da
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
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