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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2006Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura González
2006Da avaliação da prova cívelPires, Júlio César Becker
2016Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da Silva
2016Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre Lima
2017Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2013O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique Feldens
2007O direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo Didonet
2015A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília Elvas
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2007Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele Gralha
2008Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho da
2006Instrumentos de uniformização de jurisprudênciaWeber, Márcia Regina Lusa Cadore
2006Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos Alberto
2014O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo Franke
2006A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismoWeingartner Neto, Jayme
2007A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, Tiago
2011O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine Silva
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2016A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina Silveira
2008Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo Schneider
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