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2007Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanênciaCardoso, Simone Tassinari
2012A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderesSilva, Frederico Leonel Nascimento e
2007A regra da congruência no atual processo civil BrasileiroChanan, Guilherme Giacomelli
2007Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidadePanitz, João Vicente Pandolfo
2015A odisseia dos direitos fundamentais: sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila Stolz
2014A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre Torres
2012O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo da
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2013Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônicoSilva, Guilherme Augusto Pinto da
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2012Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição BrasileiraPetterle, Selma Rodrigues
2009Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagemMarcantonio, Denise Jacques
2009O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaisPego, Rafael Foresti
2012As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, Daniele
2012Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentaisMüller, Luciano Scherer
2014Improbidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, Vanir
2007Democracia e controle externo da administração públicaScliar, Wremyr
2013O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane Ledebrum
2008Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2006Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz Fernando
2011A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro André
2009O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília Zanella
2006Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata Silva
2016Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo Wasem
2016A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe Waquil
2007O processo: um método para atos com formas contemporâneasAlmiron, Prudêncio Ramão
2014Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano Haselof
2015Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela de
2011Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicosOliveira, Margere Rosa de
2009A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
2010Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadaniaMunaro, Franciel
2007O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael Fernandes
2006Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidadeSantos, Cilon da Silva
2013Sistemas de processo civil internacionalFröner, Felipe
2013O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana Filchtiner
2011O dever de motivar a despedidaSevero, Valdete Souto
2015O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentáriasCaldas, Adriano Ribeiro
2015A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís Schilling
2009O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucionalPumes, José Osmar
2012Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre Schubert
2015O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitóriaFischmann, Gerson
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2014A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direitoBrod, Fernanda Pinheiro
2006Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporaisBigolin, Giovani
2016Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo da
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