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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2017	A natureza jurídica da probidade administrativa: em busca de sua densificação jurídica	Clementel, Fabiano Kingeski
2015	A busca das origens na adoção e seus efeitos	Giorgis, José Carlos Teixeira
2014	Pessoa com deficiência e teletrabalho: reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade)	Bublitz, Michelle Dias
2013	A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima	Saraiva, Carolina Zenha
2016	El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2014	O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios	Emery, Emerson Baldotto
2007	Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos
2010	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César
2016	A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites	Travincas, Amanda Costa Thomé
2013	A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado	Birnfeld, Liane Francisca Hüning
2007	Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente	Rocha, João Carlos de Carvalho
2013	Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?	Henning, Ana Clara Correa
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2012	Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção	Schmidt, Cíntia
2015	Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade	Tomkowski, Fábio Goulart
2007	Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente	Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
2016	Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucional	Favreto, Rogerio
2015	Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls	Vilar, Érika Cristhina Nobre
2007	Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance	Porto, Sérgio Gilberto
2014	Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal	Ribeiro, Rodrigo Koehler
2012	Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos	Corrêa, Samantha
2015	A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
2007	Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)	Quintana, Ana Maria Simões Lopes
2013	Sustentabilidade previdenciária	Moraes, Sandro Glasenapp
2008	A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista	Rocha, Henrique José da
2007	Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo	Coitinho, Jair Pereira
2010	Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93	Wakasugi, Acácia Sayuri
2007	Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública	Moraes, Voltaire de Lima
2011	A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro	Abreu, Sérgio Roberto de
2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de
2016	Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas	Moreira, Rafael Martins Costa
2017	O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares: implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais	Tavares, Cláudio Kaminski
2012	A necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Nascimento, Carlota Bertoli
2012	O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha	Bujak, Selena Maria Klock
2011	A tipicidade em matéria tributária	Grando, Felipe Esteves
2007	O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia	Pagani, Elaine Adelina
2008	Impugnação do executado	Pereira, Flávia do Canto
2012	Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política	Abreu, Daniel Borges de
2013	Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR	Bühring, Marcia Andrea
2012	A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional	França, Phillip Gil
2012	Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares	Nilsson, Gunnar
2015	Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil: a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida	Carvalho, Volgane Oliveira
2014	Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur
2016	A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidade	Gauer, Lessandra Bertolazi
2013	Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade	Souza, Maria Carolina Rosa de
2007	A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo	Pelicioli, Angela Cristina
2010	Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova	Luca, Ida Beatriz de
2011	O direito ao lazer no estado socioambiental	Cardoso, Simone Tassinari
2017	Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional	Cunha, Marcelo Garcia da
2015	O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial	Fensterseifer, Shana Serrão
2015	Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo	Duarte, Michelle Pimentel
2007	Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana	Soares, Flaviana Rampazzo
2006	O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público	Curvelo, Alexandre Schubert
2013	Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade	Macedo, Fernanda dos Santos
2011	Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras	Nogueira, Alécio Silveira

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