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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civilFerreira, Felipe Miguel Mendonça
2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2012A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparadoBertagnolli, Ilana
2008A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionaisRigo, Vivian
2007O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdiçãoBertei, Samanta Cardoso
2006Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura González
2006Da avaliação da prova cívelPires, Júlio César Becker
2016Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da Silva
2016Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre Lima
2017Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2013O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique Feldens
2007O direito ao uso de enteógenosTeixeira, Eduardo Didonet
2015A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília Elvas
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2007Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele Gralha
2008Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho da
2006Instrumentos de uniformização de jurisprudênciaWeber, Márcia Regina Lusa Cadore
2006Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos Alberto
2014O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo Franke
2006A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismoWeingartner Neto, Jayme
2007A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, Tiago
2011O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine Silva
2015A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2016A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina Silveira
2008Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo Schneider
2015Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor públicoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2013A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentaisSilveira, Gerson Mazzaferro
2008O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processoGatto, Joaquim Henrique
2008Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo de
2010Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processoSilva Filho, Altair Rosa da
2006O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando Guimarães
2014Análise, in vitro, da redução de endotoxinas em canais radiculares contaminados, após o emprego de sistemas de gás ozônio e eletrofulguraçãoMelo, Tiago André Fontoura de
2007Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivasVianna, Marcelo Soares
2015Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, Monique
2006O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma Rodrigues
2014O direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda Souza
2008Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton Terra
2008Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego Fernandes
2011Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de Abreu
2008O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributáriaRamos Filho, Túlio Marcantônio
2014Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de Menezes
2009Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole Mazzoleni
2012O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneoFreitas, Frederico Loureiro de Carvalho
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa Pilar
2010O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBorges, Marcus Vinícius Motter
2008A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração públicaBeserra, Fabiano Holz
2010Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia Teixeira
2011Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula Motta
2012Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dos
2007A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo Almeida
2012A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide Maria
2010O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da Silva
2017Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis: entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício Costa
2012Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena Raab
2011Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2006Moralidade e direito: o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego Vivian
2014A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine Gonçalves
2015O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da Cunha
2013Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise Coelho
2014A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de Moura
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2014A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano Gianechini
2013Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivoGonzalez, Guillermo Lopes
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
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