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2016
Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil
Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
2016
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana
2008
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Rigo, Vivian
2007
O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição
Bertei, Samanta Cardoso
2006
Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos
Poittevin, Ana Laura González
2006
Da avaliação da prova cível
Pires, Júlio César Becker
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2017
Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais
Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2013
O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto
Rodrigues, Enrique Feldens
2007
O direito ao uso de enteógenos
Teixeira, Eduardo Didonet
2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2006
Instrumentos de uniformização de jurisprudência
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
2006
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Molinaro, Carlos Alberto
2014
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dahinten, Bernardo Franke
2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
2015
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2016
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
2008
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
2015
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco
2013
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Silveira, Gerson Mazzaferro
2008
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Gatto, Joaquim Henrique
2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de
2010
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
Silva Filho, Altair Rosa da
2006
O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência
Ferreira, Fernando Guimarães
2014
Análise, in vitro, da redução de endotoxinas em canais radiculares contaminados, após o emprego de sistemas de gás ozônio e eletrofulguração
Melo, Tiago André Fontoura de
2007
Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
Vianna, Marcelo Soares
2015
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Bertotti, Monique
2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2014
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
2008
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Machado, Milton Terra
2008
Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas
Estevez, Diego Fernandes
2011
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Moreno, Márcio de Abreu
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2014
Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
2009
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Facchini, Nicole Mazzoleni
2012
O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho
2014
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Prado, Larissa Pilar
2010
O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Borges, Marcus Vinícius Motter
2008
A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública
Beserra, Fabiano Holz
2010
Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Antunes, Marcia Teixeira
2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2007
A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal
Soldatelli, Haroldo Almeida
2012
A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Hilgert, Enaide Maria
2010
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Camargo, Everson da Silva
2017
Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis: entre a regra processual e a tutela dos direitos
Pozatti, Fabrício Costa
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2006
Moralidade e direito: o princípio da boa-fé no direito administrativo
Leite, Diego Vivian
2014
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
2015
O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores
Gudde, Andressa da Cunha
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
2014
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Berni, Duílio Landell de Moura
2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2014
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Fernandes, Juliano Gianechini
2013
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Gonzalez, Guillermo Lopes
2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
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Edson dos Santos Marchiori
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Christian Haag Kristensen
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