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2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial: um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
Gallo, Joel Heinrich
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2010
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
Pereira, Rafael Caselli
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2010
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Travincas, Amanda Costa Thomé
2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
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Author
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Bock, Felipe
1
Costa, Denise Souza
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Gallo, Joel Heinrich
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
1
Goldani, Beatriz Bertaso
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Subject
14
DIREITO
5
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3
DIREITOS SOCIAIS
3
TUTELA (DIREITO)
3
TUTELA ANTECIPADA
3
TUTELA JURISDICIONAL
2
ANIMAIS - PROTEÇÃO
2
BOA-FÉ (DIREITO)
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