| Abstract: | Este estudo tem seu chão na cidade, espaço de vida da maioria da população mundial e, portanto, lócus de produção e reprodução das relações sociais. Espaço ainda onde se desenvolve o trabalho de muitos Assistentes Sociais na interface com as expressões da questão social e suas especificidades enquanto questão urbana. Tem como tema o direito à cidade e seu contraponto nos processos de remoção e reassentamento involuntário, diante da perspectiva de mercantilização do espaço urbano e da moradia, já que a política habitacional passa a compor parte do sistema de financerização do capital. Essa tese tem por objetivo analisar como o direito à cidade é construído nos territórios urbanos impactados por programas de reassentamento involuntário. Para isso, tem referência no método dialético crítico e nas categorias teóricas de totalidade, historicidade, mediação e contradição. Metodologicamente, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa que teve como campo dois programas de reassentamento involuntário executados para realização de obras de infraestrutura na cidade de Porto Alegre: o Programa Integrado Socioambiental e o Projeto Nova Tronco. Os instrumentos utilizados foram a observação participante, com registros em diário de campo, e entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores dos programas e lideranças comunitárias. Os dados foram pensados através da técnica de análise de conteúdo e resultaram em três categorias explicativas da realidade: percepção sobre a produção da cidade, cotidiano e relações entre comunidades e poder público. Os resultados da pesquisa nos permitem concluir que os programas de remoção e reassentamento involuntário são parte de um conjunto mais amplo de ações de condução do empresariamento da cidade, executado através da conjunção de interesses do Estado e do mercado.Nesse sentido, a cidade, enquanto produção do trabalho humano, passa a ser estranha ao trabalhador, porque não se apropria do resultado de seu próprio trabalho. Por um lado, o cotidiano das famílias atingidas por esses processos é marcado por sentimentos de perdas, tanto materiais – moradia, espaços públicos na comunidade, conquistas comunitárias –, quanto imateriais – vínculos de vizinhança e comunitários, redes de solidariedade e saúde mental. Por outro, ao tempo em que são processos marcados pela dominação entre Estado e uma classe subalterna e por desigualdades de poder, são também geradores de resistência.
This study has its foundation in the city, living space of the majority of the world population and, therefore, locus of production and reproduction of social relations. This place is also where the work of many social workers in the interaction with the expressions of the social issue and its specifics as an urban question is developed. It has as a theme the right to the city and its counterpoint in the removal and involuntary resettlement processes in view of the commercialization of urban space and housing, since the housing policy becomes part of the capital financing system. This thesis aims to analyze how the right to the city is built in urban areas impacted by involuntary resettlement programs. In this regard, it has reference in the critical dialectic method and in the theoretical categories of totality, historicity, mediation and contradiction. Methodologically, a qualitative research was developed with two involuntary resettlement programs made to carry out infrastructure works in Porto Alegre city: the Socio-Environmental Integrated Program and the “Novo Tronco” Project. The research instruments used were participant observation with field diary records and semi-structured interviews with program managers and community leaders. The data were analyzed using the content analysis technique resulting in three categories of reality: perception about city production, daily life and relations between communities and public authority. The research results allow us to conclude that involuntary resettlement and resettlement programs are part of a broader set of actions leading by the business community of the city, implemented through the combination of State and market interests.Seen in these terms, the city, as a result of the human labor production, becomes strange to the workman, because he does not take part of the result of his own work. On one hand, the daily life of families affected by these processes is marked by feelings of loss, both material - housing, public places in the community, community achievements - and immaterial - neighborhood and community ties, solidarity networks and mental health. On the other, due the fact of these processes are marked by domination between State and a subaltern class and by inequalities of power, they are also producers of resistance. |
