Neurocriminologia: (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ângulos e abordagens

Abstract

Adotando o pressuposto de que a violência é um fenômeno complexo - eis que em alguma medida reflete ações e reações humanas (ou seja, comportamento humano), mediadas por fatores biológicos e sociais -, é significativo para o desenvolvimento do discurso criminológico contemporâneo, discutir novas e potenciais abordagens sobre a sua natureza e elaboração. Sobretudo, discutir as implicações que as novas descobertas neurocientíficas podem ter na compreensão e abordagem do fenômeno da violência. Dessa forma, a partir da análise da abordagem proposta pela neurocriminologia, o presente estudo pretende (re)pensar as bases epistemológicas da Criminologia, valendo-se das lições e propostas introduzidas por Carlos Alberto Elbert (2000 e 2012), cotejadas com os conceitos de hiperespecialização e interdisciplinaridade propostos por Edgar Morin (2011). Pretendemos assim, estabelecer um debate sobre a importância da abertura e da interação entre diferentes disciplinas para que se de conta das complexidades de fenômenos como a violência. Adotamos também como pressuposto o fato que a virada paradigmática enfrentada pela Criminologia a partir do labeling approach fez com que o crime fosse reduzido a um fenômeno exclusivamente social. Os ranços do paradigma etiológico e a ascensão da abordagem sociológica afastaram do discurso criminológico as demais dimensões que compreendem o comportamento humano.Qualquer perspectiva natural, biológica, tornou-se marginalizada, ignorada pelo pensamento criminológico crítico. Seja porque sua importância passou a ser considerada como insignificante, seja porque se entendeu que, como um fato social, o crime só poderia ter causas sociais. Em suma, nosso objetivo é promover a discussão sobre a importância de uma abordagem múltipla sobre o fenômeno da violência, especificamente esta entendida como comportamento agressivo. Assim é que vislumbramos a neurocriminologia, disciplina que procura estabelecer um diálogo entre abordagens sociológicas e biológicas para compreender o fenômeno criminoso, proposta por Adrian Raine (2015), como uma interessante possibilidade de oportunizar essa abertura. A referida abertura é evidentemente parcial e carente de inúmeras críticas. Fato que nos leva a desenvolver o trabalho sempre procurando apontar algumas das possíveis implicações e limites da referida disciplina, principalmente destacando o estabelecimento de critérios metodológicos.