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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2006
Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Felix, Criziany Machado
2006
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Sbrogio’Galia, Susana
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2011
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
Descoberta
Autor
1
Saraiva, Carolina Zenha
1
Sbrogio’Galia, Susana
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fag...
1
Weingartner Neto, Jayme
.
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Assunto
5
DIREITO
4
DIREITO À SAÚDE
3
LIBERDADE RELIGIOSA
2
DEMOCRACIA
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITOS SOCIAIS
2
EDUCAÇÃO BÁSICA
2
PERSONALIDADE (DIREITO)
2
TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL
2
TUTELA (DIREITO)
.
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Data de submissão
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
10
2006 - 2009