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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2007	Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana	Mendes, Suzana de Assis Brasil
2011	Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner
2011	Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos	Matte, Mauricio de Souza
2015	O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira
2009	O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor	Avancini, Helenara Braga
2012	O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade	Bastos, Ísis Boll de Araujo
2014	A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin
2013	A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça	Freitas, Raquel Hochmann de
2014	A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual	Porto, Guilherme Athayde
2006	Condições da democracia	Moura, José Fernando Ehlers de