O Programa Bolsa Família estimula a migração dos trabalhadores de baixa renda ao mercado informal?

Abstract

Os Programas de Transferência de Renda Condicionada, Programa Bolsa Família no Brasil, foram uma forma inovadora de reduzir a desigualdade social em muitos países, principalmente da América Latina. Estes programas se mostraram eficientes em vários aspectos, como reduzir a pobreza, a desigualdade, melhorar índices de escolaridade, etc. Mas, um aspecto pouco mencionado destes programas, é o potencial de incentivar os trabalhadores - alvo do programa - a migrar para o mercado laboral informal, com o objetivo de ficarem “invisíveis” aos gestores do programa e, assim, receberem os benefícios, ainda que não se qualifiquem a eles, pelos níveis de renda definidos pelo programa. Este trabalho utiliza o VECM (modelo Vector Corretor de Erros) para mostrar que este fato pode estar ocorrendo nas seis capitais do Brasil, que conformaram a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, desde a criação do programa até março de 2016.

Conditional Income Transfer Programs, Bolsa Família Program in Brazil, became an innovative instrument for reducing social inequality in many countries, specifically, in Latin America, where they were widely adopted. These programs have proven effective in several aspects such as reducing poverty and inequality, improving schooling rates, etc. An aspect that has remained unmentioned of these programs was their potential to encourage targeted workers of the program to migrate to the informal labour market in order to remain "invisible" to program managers and, thus, receive the benefits even when they do not qualify according to program standards. This study applies VECM (Vector Error Corrector Model) to show this issue may be occurring in the six Brazilian state capitals, included in the IBGE Monthly Employment Survey, from the creation of the program, in 2004, until March 2016.