| Resumo: | Esta tese apresenta o fenômeno rualização constituído como um processo que se conforma a partir de múltiplos condicionantes e que pode iniciar na esfera doméstica, das relações primárias, resultando na utilização da rua como espaço de sobrevivência e/ou moradia e como referência identitária. Destaca o processo de rualização como manifestação da questão social, fruto do modo de produção capitalista. Analisa, no âmbito da política de Assistência Social, como ela dá conta da função de vigilância das desproteções e dos serviços direcionados a esse segmento populacional. Assim, a pesquisa parte do seguinte problema: o que fundamenta e como se processa a Vigilância Socioassistencial na Proteção Social Especial em relação a população adulta em situação de rua na região metropolitana de Porto Alegre? O método escolhido, dialético-crítico, aporta os principais valores que orientam este estudo e o modo de apreender a realidade, uma escolha compromissada com a transformação, com a necessária interconexão teoria-prática e a superação do instituído. Desta forma, opta-se pelo enfoque misto, articulando dados quantitativos e qualitativos e pelo uso da técnica de triangulação, contemplando a escuta de sujeitos, a análise do contexto e a análise de documentos. A perversa lógica do capital e a realidade contraditória, onde se inserem as políticas sociais são destacadas, assim como as desigualdades e resistências e diante disso, problematizadas as agendas municipais relativas à situação de rua, seu atendimento e sua prevenção.Problematiza-se ainda as ferramentas, instrumentos e produtos da Vigilância Socioassistencial e a necessidade de análises territoriais que contemplem o território vivido e sua relação com a proteção/desproteção social. Aborda-se ainda os influxos neoconservadores, a repressão dos trabalhadores, a criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e a militarização da vida cotidiana, contexto no qual a função de vigilância precisa ter direção transformadora. Os dados coletados mostram a priorização de ações conservadoras, em defesa do mercado e da economia burguesa. A luta por direitos e por políticas sociais transforma-se em alternativa, na medida em que materializa a minimização das perversas expressões da questão social na contemporaneidade. Por fim, conclui-se que, embora a Vigilância Socioassistencial, seja uma função que ainda necessita de maior adensamento, como processo fundamental ao planejamento e a qualificação da Política de Assistência Social, as seguranças socioassistenciais que deveriam ser garantidas na proteção social brasileira não tem servido de baliza para a efetivação da função vigilância. Logo, apesar dos níveis de desproteção a que está sujeita a população em situação de rua, estes não são priorizados no processo de avaliação das desigualdades e da cobertura ofertada pela rede.
This thesis presents the “rualização” phenomenon constituted as a process which is formed from multiple conditioning factors and that can initiate in the domestic sphere, of the primary relations, resulting in the use of the street as a space of survival and/or dwelling and as an identity reference. It highlights the process of “rualização” as a manifestation of the social question, product from the capitalist mode of production. It analyzes, within the scope of the Social Assistance policy, how it performs the vigilance function of unprotections and services directed to this population segment. Thus, the research starts from the following question: what is the basis and how to process Social Assistant Vigilance in Special Social Protection related to the adult population in a street life situation in the metropolitan region of Porto Alegre? The chosen dialectic critical method docks the main values that guide this study and the way of apprehending reality, a compromised choice with transformation, with the necessary interconnection between theory and practice and the overcoming of the instituted. In this way, we opt for the mixed approach, articulating quantitative and qualitative data and the use of the triangulation technique, contemplating the listening of subjects, the analysis of the context and the analysis of documents. The perverse logic of capital and the contradictory reality, where social policies are inserted, are highlighted as well as inequalities and resistances, and in the face of this, the municipal agendas relating to street life situation, their attendance and their prevention, are problematized. Still, we problematize the tools, instruments and products of the Social Assistant Vigilance and the need for territorial analysis that contemplate the lived territory and its relation with social protection/unprotection.Neoconservative influxes, the repression of workers, the criminalization of social movements, poverty and the militarization of everyday life are also addressed, a context in which the function of vigilance must have a transformative direction. The data collected show the prioritization of conservative actions, in defense of the market and bourgeois economy. The struggle for rights and social policies becomes an alternative, insofar as it materializes the minimization of the perverse expressions of the social question in contemporary times. Finally, it is concluded that, although Social Assistant Vigilance is a function that still needs further densification, as a fundamental process for the planning and qualification of the Social Assistance policy, the social assistance safeties that should be guaranteed in Brazilian social protection has not served as a beacon for the execution of the vigilance function. Therefore, in spite of the levels of unprotection that people who are in street life situations are subjected to, these are not prioritized in the process of assessing the inequalities and coverage offered by the network. |
