Por uma sociedade sem manicômios: (im)possibilidades da reforma psiquiátrica no capitalismo brasileiro

Abstract

Esta dissertação investiga como vem se constituindo a Reforma Psiquiátrica brasileira, dos primórdios da luta antimanicomial até o ano de 2019, considerando a centralidade do capitalismo brasileiro e de suas conjunturas políticas específicas. A partir de uma análise dos relatórios finais das quatro conferências nacionais de saúde mental, bem como do Manifesto e da Carta de Bauru, buscamos compreender os diferentes contextos, atores, bandeiras e estratégias que emergem das fontes. Esta é uma pesquisa documental de cunho qualitativo, baseada no método materialista histórico-dialético e suas categorias – historicidade, totalidade e contradição – que possui como objetivo revelar as relações e as lógicas do processo aqui estudado. A partir da análise de conteúdo, buscamos descrever, interpretar e elaborar novas sínteses que contribuam para o processo de consolidação e aperfeiçoamento da Reforma Psiquiátrica brasileira, compreendida não só como um conjunto de políticas públicas, mas como um processo que, sendo fruto da luta social, é marcado por conflitos e disputas. Neste sentido, a reforma destaca-se não só pelas mudanças estruturais que produziu, contestando a lógica manicomial, reproduzida desde a colonização. Nem mesmo apenas pelo conjunto de mudanças legais que a mesma engendrou. Mas, sobretudo, porque buscou construir um outro lugar social para a loucura, transformando radicalmente a vida das pessoas com sofrimento psíquico.Este processo, oriundo da luta dos movimentos sociais, possibilitou que aqueles e aquelas, antes secundários, quando submetidos ao manicômio, passassem a ocupar o protagonismo e a centralidade da elaboração e efetivação do redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no país. Assim, ao analisarmos as quatro conferências de saúde mental, fica notório que a conjuntura política e econômica importa: não só pelos impactos mais evidentes, através das ações e inações de determinado governo para com a política ou pelas posições dos movimentos sociais; mas porque a história da Reforma Psiquiátrica é, em realidade, uma faceta da história da luta de classes no Brasil. Sendo assim, um ótimo sinal é a retomada de uma concepção revolucionária de saúde expressa pela Carta de Bauru, publicada em 2017, onde ocorre uma síntese entre os avanços práticos que a Reforma conquistou nas últimas décadas e as perspectivas mais radicalizadas que marcaram o início da luta antimanicomial. As posições expostas no documento, ao lado de sua defesa do socialismo, põem em movimento a antiga consigna dos revolucionários e revolucionárias socialistas, sintetizada por Rosa Luxemburgo: socialismo ou barbárie.