Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/16918
Tipo: masterThesis
Título: O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenética
Autor(es): Velasquez, Tomlyta Luz
Orientador: Andrade, Fábio Siebeneichler de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Data de Publicação: 2020
Palavras-chave: FILIAÇÃO (DIREITO)
DIGNIDADE HUMANA
BIOÉTICA
DIREITO
Resumo: O presente trabalho é fruto de um estudo interdisciplinar entre as Ciências do Direito, da Saúde e Biológicas, bem como entre a Bioética e o Biodireito, buscando analisar as contribuições do campo da epigenética para a construção da identidade pessoal e, consequentemente, para uma efetiva proteção isonômica do direito de conhecimento da ascendência. Para tanto, se analisará inicialmente, os princípios bioéticos e os direitos fundamentais à vida, à proteção e promoção da saúde e ao livre desenvolvimento da personalidade, levando em consideração a doutrina e jurisprudência nacional, bem como o elemento nuclear da dignidade da pessoa humana como parte da autonomia ética e autodeterminação pessoal. Ao dispor sobre a epigenética enquanto ramo da biologia que estuda as mutações no genoma, provenientes de hábitos de vida, passadas através de gerações sem alteração da sequência do DNA, foca-se nas heranças epigenéticas como fator de influência do ambiente na definição de diferentes fenótipos, inclusive aqueles associados à saúde e integridade psíquica, e aos traços de personalidade que serão pilares para o desenvolvimento da identidade pessoal. Frente a esta realidade biológica, se percebe que o tratamento jurídico nacional do direito ao conhecimento da ascendência, enquanto biografia genealógica do indivíduo, não recebe a importância jurídica devida, uma vez que se depara com lacunas legislativas e entendimentos díspares que desatende a ideia inclusiva de isonomia social, retratados neste trabalho através da avaliação dos casos de adoção e dos casos de reprodução assistida. Isto posto, a partir da perspectiva epigenética, depreende-se a criação de uma complexidade a ser debatida no mundo jurídico, tendo em vista que tal característica biológica, sob o viés da integridade psicofísica, traz a possibilidade das experiências vividas pelos ascendentes biológicos se caracterizarem como fatores de determinação sobre o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa gerada. Destarte, se conclui que as evidências vislumbradas pelo constante desenvolvimento científico, especialmente no que tange a relação entre a genética e o ambiente, se caracterizam como principal motivo para a gradativa releitura das diretrizes bioéticas e da inovação legislativa visando garantir eficazmente os direitos fundamentais em meio a situações complexas.
El presente trabajo es el resultado de un estudio interdisciplinario entre Derecho, Salud y Ciencias Biológicas, así como entre Bioética y Bioderecho, buscando analizar las contribuciones del campo de la epigenética a la construcción de la identidad personal y, en consecuencia, a una protección isonómica del derecho al conocimiento de la ascendencia. Con este fin, se analizarán inicialmente los principios bioéticos y los derechos fundamentales a la vida, la protección y promoción de la salud y el libre desarrollo de la personalidad, teniendo en cuenta la doctrina y la jurisprudencia nacionales, así como el elemento central de la dignidad humana como parte de la autonomía ética y la autodeterminación personal. Cuando se trata de la epigenetica como una rama de la biología que estudia las mutaciones en el genoma, que surgen de los hábitos de vida, pasados de generación en generación sin cambiar la secuencia de ADN, se enfoca en las herencias epigenéticas como un factor que influye en el medio ambiente en la definición de diferentes fenotipos, incluidos los relacionados con la salud y la integridad psíquica, y los rasgos de personalidad que serán pilares para el desarrollo de la identidad personal. Frente a esta realidad biológica, está claro que el tratamiento legal nacional del derecho al conocimiento de la ascendencia, en cuanto a la biografía genealógica del individuo, no recibe la debida importancia jurídica, ya que enfrenta omisiones legislativas y entendimientos dispares que ignoran la idea inclusiva de isonomía social, retratada en este trabajo a través de la evaluación de casos de adopción y casos de reproducción asistida. Dicho esto, desde la perspectiva epigenética, aparece la creación de una complejidad para ser debatida en el mundo jurídico, considerando que dicha característica biológica, bajo el sesgo de la integridad psicofísica, trae la posibilidad de caracterizar las experiencias vividas por antepasados biológicos como factores determinantes en el libre desarrollo de la personalidad de la persona generada. Por lo tanto, se concluye que la evidencia vislumbrada por el constante desarrollo científico, especialmente con respecto a la relación entre la genética y el ambiente, se caracteriza como la razón principal de la reinterpretación gradual de las pautas bioéticas y la innovación legislativa para garantizar efectivamente los derechos fundamentales insertados en situaciones complejas.
URI: https://hdl.handle.net/10923/16918
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