Avaliação de políticas públicas: ensaios em economia da saúde e da educação

Abstract

Políticas públicas crescem no Brasil devido às necessidades de melhores condições de vida por parte dos brasileiros ou como forma de lidar com problemas fiscais. A aplicação de tais políticas pode não ter os efeitos previamente desejados, gerando externalidades negativas à população ou resultados inócuos. Outrossim, é possível que os resultados sejam os esperados no momento da implementação. Destarte essa tese tem por objetivo utilizar o ferramental de econometria de avaliação de políticas públicas para avaliar o efeito de três programas sobre a saúde ou a educação de crianças e jovens ou adultos e idosos. Os principais achados mostram que a campanha de vacinação do HPV – eficaz para a prevenção da doença, principal responsável pelo câncer cervical – não possui externalidades no comportamento de meninas vacinadas, as políticas públicas de promoção à atividade física têm efeitos positivos sobre adultos mais velhos – redução da pressão, aumento na saúde auto reportada, redução de sintomas depressivos –, em especial os homens, e a política de atraso salarial reduz notas padronizadas de Matemática e Língua Portuguesa na rede estadual de ensino em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, afetando os concluintes do ensino fundamental. Conclui-se que é necessário avaliar políticas para que o gasto da União e de Estados seja eficiente e possa melhorar o bem-estar geral da população.

Public policies grow in Brazil due to Brazilians’ needs for better living conditions or as a way of dealing with fiscal issues. The implementation of such policies may not have the effects which were desired previously, generating negative externalities to the population or innocuous results. Otherwise, it is possible for results to be as expected at implementation time. Hence this thesis has the objective of using the public policy evaluation econometrics toolkit to asses the effects of three programs regarding either health or education of children and young people or adults and elders. The major findings show that the HPV vaccination campaign – effective in preventing the disease, which is the main cause of cervical cancer – doesn’t have externalities in the behavior of vaccinated girls, the public policies for stimulating physical activity have positive effects on older adults – decrease in blood pressure, increase in self-reported health, decrease in symptoms of depression-, specially men, and the policy of delayed wages lowers standardized grades in Math and Portuguese in the state education system in Minas Gerais and Rio Grande do Sul, affecting middle school graduates. It can be concluded that it is necessary to make public policy evaluation so that the expenditure of both federal and state government is efficient and may improve the population’s general well-being, such knowledge is also important to mark improvements in public policies.