Os programas primeira infância melhor, criança feliz e o sistema nacional de intervenção precoce português: aproximações e distanciamentos

Abstract

Esta pesquisa tem como tema os programas Primeira Infância Melhor (PIM), Programa Criança Feliz (PCF) e o Sistema Nacional de Intervenção Precoce desenvolvido em Portugal. Trata-se de um estudo que investiga as aproximações e distanciamentos, considerando aspectos teóricos, estruturais e metodológicos, existentes entre os programas brasileiros com os princípios da abordagem de Intervenção Precoce desenvolvido pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce Infância (SNIPI), de Portugal. Para tanto, são examinadas como as políticas desenvolvem suas práticas a partir da constituição histórica e dos objetivos de cada uma delas. Este trabalho foi desenvolvido por meio de metodologia qualitativa de cunho exploratório, com características de pesquisa documental que organizou a seleção dos documentos seguindo os critérios, segundo Cellard (2008 apud SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009), considerando: contexto; autor(es); autenticidade e confiabilidade do texto; a natureza do texto; os conceitos-chave e a lógica interna. Realiza uma análise descritiva e interpretativa dos documentos por meio da Análise de Conteúdo deBardin (2016). Dessa forma, foram criados três tópicos de análise: As Políticas públicas para Primeira Infância em análise: Brasil e Portugal; A Intersetorialidade como princípio de atuação da Equipes; e Equipes em atuação: o desenvolvimento das políticas na prática, que se subdivide em quatro itens. Concluiu-se que os programas brasileiros e o sistema português atendem a uma demanda social atual, discutida pela sociedade civil dos países e preconizada por documentos internacionais que pautam o necessário investimento na primeira infância e, dentro de parâmetros de políticas públicas, que buscam se desenvolver em larga escala.De formas diferenciadas, acionam serviços dentro dos territórios que atuam, o que exerce um contínuo movimento do poder público sobre o que é necessário para satisfazer as efetivas necessidades locais da clientela em atendimento. O SNIPI, o PIM e o PCF apresentam-se com bases teóricas sólidas, envolvem a ecologia de vida de todos que deles participam e possuem uma organização metodológica rigorosa de acompanhamento sistemático através da prática da visitação e da atuação intersetorial e, no caso de Portugal, também transdisciplinar. São ações governamentais que encaminham as demandas das crianças e das famílias deforma muito particular,considerando seus contextos sociais e culturais. Estudos demonstram que a efetivação de medidas de acolhimento e cuidados na primeira infância, longitudinalmente, podem promover potentes ganhos para a sociedade.

This research has as its theme the “Primeira Infância Melhor” (PIM), “Programa Criança Feliz” (PCF) and the National Early Intervention System developed in Portugal. This is an investigative study that discusses theapproximations and distances, considering theoretical, structural and methodological aspects, existing among Brazilian programs with the principles of the Early Intervention approach developed by the National System of Early Childhood Intervention (SNIPI), from Portugal. For that purpose,it was examined how the policies develop their practices from the historical constitution and their individual objectives. This research was developed through qualitative methodology of exploratory nature, with characteristics of documentary research thatorganized the selection of documents according to the criteria brought by Cellard (2008 apud SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009) considering: context; author (s); authenticity and reliability of the text; the nature of thetext; key concepts and internal logic. It was made a descriptive and interpretive analysis of the documents through Bardin's Content Analysis (2016). Thus, three topics of analysis were created: Public Policies for Early Childhood under analysis: Braziland Portugal; Intersectoriality as a principle of the Teams' performance; and Teams in action: the development of policies in practice, which is subdivided into four items. It was concluded that the Brazilian programs and the Portuguese system meet a current social demand, discussed by the civil society of these countries and recommended by international documents that guide necessary investment in early childhood and, within the parameters of public policies, that seek to develop on a large scale.In different ways, they trigger services within the territories in which they operate and exerts a continuous movement by the public authorities on what is necessary to satisfy the effective local needs of the clientele in service. SNIPI, PIM and PCF present themselves with solid theoretical basis,involve the ecology of life of all participants and have a rigorous methodological organization of systematic monitoring through the practice of visitation and intersectoral action and, in the case of Portugal, also transdisciplinary. These are governmental actions that address the demands of children and families in a very particular way, considering their social and cultural contexts. Studies show that the implementation of measures of reception and care in early childhood, longitudinally, can promote powerful gains for society.