Inquirir ou escutar: uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual

Abstract

A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da criança vítima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implantação de um projeto alternativo de oitiva para crianças e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquirição, essa nova metodologia estabelece que a criança abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audiência, visando-se, assim, a sua não-revitimização, partindo-se da constatação de que essa vitimização poderia ser até maior que a vitimização primária, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da criança, garantindo sua não-revitimização.

The presentstudy approaches the methods adopted by the Judicial System in the hearing of children who were victims or witnesses of sexual abuse. The debate about this matter in Brazil started in 2003, as a result of the implementation of an alternative project for the hearing of children, in Rio Grnade do Sul, which has now been implemented in 15 other states. Different from the traditional system of inquiry, this new methodology establishes that the victims should be questioned in an environment apart from the courtroom in order to avoid their re-victimization. The basic assumption is that this victimization could be even deeper than the one that resulted from sexual abuse. In this study, we attempted to define the methodology that can be applied to the hearing of the children to avoid their re-victimization.