Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento:
https://hdl.handle.net/10923/1862
Tipo: | masterThesis |
Título: | Uso de drogas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil |
Autor(es): | Weigert, Mariana de Assis Brasil e |
Orientador: | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
Editora: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Data de Publicação: | 2008 |
Palavras-chave: | DIREITO PENAL TOXICOMANIA DANO (DIREITO PENAL) POLÍTICA CRIMINAL TÓXICOS CRIMINOLOGIA |
Resumo: | O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC, buscou analisar a intersecção entre o uso e comércio de drogas ilícitas e o Direito penal no Brasil, observando as situações em que as substância psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunstância de cometimento de delitos. O objetivo é verificar os efeitos da política proibicionista no país, a fim de entender suas implicações na qualidade de vida das pessoas, usuárias ou não de drogas. Analisa-se, assim, a implementação das políticas de redução de danos no Brasil e na Espanha, sua disseminação e as iniciativas existentes nos dois países. Ademais, em relação à concretude prática de tais modelos, realizou-se estudo empírico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justiça Terapêutica de Porto Alegre. O intuito foi o de compará-los e verificar se estavam efetivamente em consonância com a política reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benefícios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribuições e referências as práticas redutoras de danos em um país antiproibicionista em relação ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.
|
URI: | http://hdl.handle.net/10923/1862 |
Aparece nas Coleções: | Dissertação e Tese
|
Todos os itens no Repositório da PUCRS estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, e estão licenciados com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Saiba mais.