Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais

Abstract

This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process. Differently, to observe the influence of the evidentiary question in defining the systems, its impact in shaping the judicial conviction and the possibility of a breach of impartiality. Presents the part of truth in the criminal procedures and unable to reach, exceeding the idea of truth as the goal of the process in favor of fair play and the conviction proceedings, shifting the truth to the background, demonstrating that while the objective process,"justifies" the powers of investigation as a judge and therefore the primacy of assumptions about the facts. Search especially in decisions of the TEDH and the CIDH as these courts are deciding on issues relating to the investigating judge, the breach of impartiality, independence and procedural safeguards, and the effect that the TEDH has on the CIDH. In this sense, it is a point process model of adherence to constitutional function as a system of guarantees of the accused, and not merely an instrument of criminal law enforcement, where the accused is the subject of rights and the democratic process as an instrument granting an equal chance the subject. The alternative proposed is the compliance of the procedural model to the axioms procedural guarantees. In another aspect, recognizing that the procedural model is unattainable ideal, point to appeal filtering Constitutional Interpretation According to the Constitution to ensure the primacy of the Constitution in the face of any legal system.

O objetivo do trabalho é analisar como as partes obtém o convencimento, a captura psíquica do julgador de acordo com cada sistema processual, examinando o papel do juiz dentro do processo acusatório e inquisitório. De outro modo, observar qual a influência da gestão probatória na definição dos sistemas, seus reflexos na formatação do convencimento judicial e a possibilidade de quebra da imparcialidade. Verificar, ainda, qual o papel da verdade dentro dos sistemas processuais e a sua impossibilidade de alcance, superando a ideia da verdade como objetivo do processo em favor do jogo limpo e do convencimento judicial, deslocando a verdade para um segundo plano, demonstrando que esta, se considerando objetivo do processo, “justifica” os poderes instrutórios do juiz e consequentemente o primado das hipóteses sobre os fatos. Sendo assim, buscar, principalmente, nas decisões do TEDH e da CIDH como estes Tribunais estão decidindo sobre questões relativas ao juiz instrutor, a quebra da imparcialidade, independência e garantias processuais, e qual a influência que o TEDH exerce sobre a CIDH. Nesse sentido, trata-se de apontar um modelo processual de aderência constitucional que funcione como um sistema de garantias do acusado, e não mero instrumento de aplicação da lei penal, em que o acusado é sujeito de direitos e o processo como instrumento democrático concedendo chances iguais aos sujeitos. A alternativa que se propõe é a conformidade do modelo processual aos axiomas processuais garantistas. Por outro aspecto, reconhecendo que o modelo processual ideal é inatingível, apontar como segunda instância de filtragem constitucional a Interpretação Conforme a Constituição para assegurar a primazia da Constituição em face de todo o ordenamento jurídico.