Niklas Luhmann e a teoria social sistêmica: um ensaio sobre a possibilidade de sua contribuição às políticas sociais, exemplificada no fenômeno “rualização”

Abstract

Na realização de estudos sobre os meninos e meninas em situação de rua, observa-se uma dimensão recursiva, de circularidade operativa do fenômeno manifestada na tríade: “situaçãode- rua/retirada-da-rua/retorno-à-situação-de-rua”. Para compreender esta configuração, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esforço reflexivo sobre a aplicabilidade da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, na análise das políticas sociais dirigidas a esta população no município de Porto Alegre. O estudo de tipo exploratório abordagem qualitativa, busca identificar, destacar e fundamentar por meio de uma revisão teórico-epistemológica, os principais aspectos referentes ao desenvolvimento da Ciência aplicados às políticas sociais que lidam com o fenômeno da “rualização”. O presente trabalho pode ser visto como uma proposição heurística e metodológica para o exame e análise de políticas sociais. Um dos principais achados desta dissertação foram a linearidade dos projetos sociais no que tange a sua proposta metodológica e a falta de um referencial teórico que contemple a complexidade da reincidência dos meninos e meninas às ruas no contexto da “rualização” como fenômeno social contemporâneo. A pesquisa, realizada a partir dos principais conceitos da teoria de sistemas de Luhmann permitiu ensaiar contribuições para a observação deste fenômeno a partir de elementos complexos. Com base no esforço reflexivo, foi possível a elaboração de um tipo “ideal” de políticas sociais com o propósito de auxiliar o desenvolvimento de políticas mais eficientes para a abordagem das crianças e adolescentes em situação de rua.

When we reflect upon boys and girls on a street situation, we can observe a recursive dimension of operative circularity of the phenomenon: “street-situation/removal-from-thestreet/ return-to-street-situation”. Throughout our research we have tried and realized a reflexive effort on the possibility of applicability of Niklas Luhmann’s systemic theory regarding social politics currently implemented in Porto Alegre. This is an exploratory study guided by a qualitative approach of social politics that deals with the phenomenon of “streetalization”. We have tried to identify and bring to surface the main aspects of development of science through a theoretical-epistemological revision. The present work can be seen as a methodological and heuristic proposition for the analysis and exam of social politics. One of our main findings was the linearity of social projects regarding their methodological proposal. The return of boys and girls to the streets would be one problem of the lack of a theoretical approach that could contemplate the phenomenon of “streetalization” in its complexity. Our essay on the key concepts of Luhmann’s systemic theory allowed us to contribute to the observation of the phenomenon of “streetalization” through more complex elements. Departing from a reflexive effort, it was possible to delineate as ideal type for social politics with the purpose of developing more efficient politics for social intervention to treat the phenomenon of “streetalization”.