Ensaios em economia da educação: evidências a partir da criação de escolas, da seleção de alunos e da multisseriação de turmas

Abstract

O objetivo desta Tese é analisar empiricamente o efeito de políticas públicas adotadas na educação básica brasileira sobre o desempenho dos estudantes. Sobretudo, centra-se nas diferenças e nas mudanças da composição das turmas. Para tanto, três ensaios são propostos. O primeiro investiga como o aumento da opção de escolha escolar, gerado pela instalação de unidades dos Institutos Federais de Educação, afeta o desempenho dos demais alunos que permanecem na rede pública estadual no ensino médio. A partir de uma estratégia empírica duplamente robusta (propensity score matching com diferenças em diferenças), foi possível constatar alterações na distribuição de matrículas entre as redes de ensino. A perda de alunos da rede estadual pode ser característica de um processo de cream skimming – retirada de pares com maior habilidade. Esse mecanismo se faz útil para entender os resultados negativos encontrados, tais como: a redução na taxa de aprovação e nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o aumento da reprovação dos estudantes da rede estadual. O segundo ensaio analisa em que medida a forma de seleção dos alunos contribui para o resultado das escolas. Na existência de duas formas de seleção dos alunos entre as unidades federais, a estratégia de identificação se baseia na designação dos estudantes em dois grupos: tratamento (ingresso por sorteio) e controle (com base em notas), com a estimação do efeito a partir de métodos de pareamento.Tem-se por hipótese que a forma de seleção é um dos fatores determinantes do desempenho escolar no último ano do ensino médio. Os resultados encontrados corroboraram com essa hipótese, ao mostrar que os alunos que ingressam por meio de sorteio apresentam desempenho inferior aos estudantes selecionados a partir de critérios de notas. O terceiro ensaio busca verificar como a organização de turmas multisseriadas está relacionada com o rendimento dos estudantes no ensino fundamental dos anos iniciais (1º ano ao 5º ano – EF1). Por meio de um painel de efeitos fixos das escolas, para controlar possíveis endogeneidades entre as características do ambiente escolar e na propensão à multisseriação, os resultados demonstram que a utilização de turmas multisseriadas contribui para o fluxo escolar dos alunos. Ainda que sejam necessários investimentos para a melhoria das escolas e treinamento dos professores, há evidências de redução da taxa de reprovação, com exceção do quarto ano do EF1. Em conjunto, os três ensaios reforçam a importância dos pares (peers effects) no desempenho alcançado pelos estudantes e para o avanço entre os anos de ensino (rendimento escolar).

The objective of this thesis is to analyze the effect of public policies adopted in Brazilian basic education on student performance. Especially, it focuses on differences and changes in class composition. For that, three essays are proposed. The first investigates how the increase in the choice of school, generated by the installation of units of the Federal Institutes of Education, affects the performance of other students who remain in the state public schools in secondary education. Based on a doubly robust empirical strategy (propensity score matching with differences in differences), it was possible to observe changes in the distribution of enrollments among schools. The loss of students from the state schools can be characteristic of a cream skimming process – transfer of peers with greater ability. This mechanism is useful to understand the negative results found, such as the reduction in the pass rate and grades in the National Secondary Education Examination (ENEM) and the increase in failure of students in the state schools. The second essay analyzes to what extent the way in which students are selected contributes to the results of schools. In the existence of two forms of selection of students among federal units, the identification strategy is based on assigning students into two groups: treatment (entrance by lot) and control (based on grades), with the estimation of the effect from matching methods.The hypothesis is that the form of selection is one of the determining factors of school performance in the last year of secondary school. The results found support this hypothesis, as they show that students who enter through a lottery have a lower performance than students selected based on grade criteria. The third essay seeks to verify how the organization of multigrade classes is related to the performance of students in elementary school (1st to 5th year – EF1). Through a fixed effects panel of schools, to control for possible endogeneities between the characteristics of the school environment and the propensity to multigrade, the results show that the use of multigrade classes contributes to the students' school flow. Although investments are needed to improve schools and to train teachers, there is evidence of a reduction in the failure rate, except for the fourth year of EF1. Together, the three essays reinforce the importance of peers (peer’s effects) in the performance achieved by students and for the advancement between years of education (school achievement).