DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Assis, Araken de | en_US |
dc.contributor.author | Souza, Valternei Melo de | en_US |
dc.date.accessioned | 2013-08-07T18:47:42Z | - |
dc.date.available | 2013-08-07T18:47:42Z | - |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/2295 | - |
dc.description.abstract | A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil. | pt_BR |
dc.description.abstract | | en_US |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.subject | RESPONSABILIDADE CIVIL | pt_BR |
dc.subject | TUTELA JURISDICIONAL | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Mestrado | pt_BR |
dc.degree.date | 2008 | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
Appears in Collections: | Dissertação e Tese
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