Reforma do estado na esfera subnacional: a relação executivo-legislativo no governo peemedebista de José Ivo Sartori (2015-2018)

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender os fatores institucionais que estão vinculados à aprovação da agenda de reformas do Governo Sartori. Para alcançar o objetivo proposto, buscou-se: (I) identificar a forma através da qual o Executivo construiu a sua base de sustentação no Legislativo através da formação da coalizão de governo; (II) compreender como a coesão partidária impacta o nível de apoio legislativo obtido pelo Executivo em relação à agenda de reformas; e (III) investigar os instrumentos regimentais utilizados pelo Executivo para o sucesso da aprovação de sua agenda. Dessa forma, escolheu-se estudar o Governo Sartori por ser a gestão mais recente a implementar uma agenda de reformas a fim de equacionar as contas públicas e, também, por ter uma visão antagônica do papel do Estado em relação ao governo que foi o seu antecessor, cuja visão era a de um Estado provedor.O estudo realizado apresenta características descritivas, nas quais partindo da análise documental e bibliográfica analisou-se o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS, a Constituição Estadual RS, as matérias veiculadas nos meios de comunicação que abordaram sobre o tema pesquisado, bem como, criou-se uma amostra contendo 39 iniciativas de autoria do Governador que foi buscada no Portal do Departamento de Assessoria Legislativa da Alergs. Através dos resultados obtidos, considerou-se que, não contrariando os resultados encontrados pela literatura, o Governo Sartori obteve sucesso na aprovação da sua agenda reformista através de elementos que caracterizam o Presidencialismo de Coalizão e a Governabilidade presente nas esferas subnacionais, contudo obteve dificuldades no que tange à coesão partidária, fazendo com que determinados partidos que integraram a sua base de Governo não fossem fieis à sua agenda.

The present research has as general objective to understand the institutional factors that are linked to the approval of the reform agenda of the Sartori Government. To achieve the proposed objective, we sought to: (I) identify the way in which the Executive built its support base in the Legislative through the formation of the government coalition; (II) understand how party cohesion impacts the level of legislative support obtained by the Executive in relation to the reform agenda; and (III) to investigate the regulatory instruments used by the Executive for the successful approval of its agenda. Thus, it was chosen to study the Sartori Government because it is the most recent management to implement a reform agenda in order to settle the public accounts and, also, for having an antagonistic view of the role of the State in relation to the government that was its predecessor, whose vision was that of a provider state.The study carried out presents descriptive characteristics, in which, starting from the documentary and bibliographic analysis, the Internal Regulations of the Legislative Assembly of RS, the State ConstitutionRS were analyzed, the materials published in the media that addressed the researched topic, as well as, a sample was created containing 39 initiatives authored by the Governor that was searched on the Portal of the Department of Legislative Assistance of Alergs. Through the results obtained, it was considered that, not contradicting the results found in the literature, the Sartori Government was successful in approving its reformist agenda through elements that characterize the Coalition Presidentialism and the Governance present in the subnational spheres, however it had difficulties in the with regard to party cohesion, making certain parties that were part of its government base not be faithful to its agenda.