Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://hdl.handle.net/10923/2451
Tipo: masterThesis
Título: A causa de pedir no direito processual civil
Autor(es): Jardim, Augusto Tanger
Orientador: Assis, Araken de
Editor: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Fecha de Publicación: 2007
Palabras clave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DEMANDA
AÇÕES (DIREITO)
Resumen: Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizará investigação histórica do aludido instituto partido do direito romano antigo e chegando até o direito processual hodierno. Sob o ordenamento então vigente, a causa de pedir será contextualizada frente aos elementos identificadores da demanda processual, oportunidade em que se situará na dimensão objetiva da mesma (demanda). Buscar-se-á a solidificação do conhecimento atinente à causa de pedir pelo exame dos seus elementos internos, da sua classificação em sede doutrinária e da sua interação com outros fenômenos processuais (ampla defesa, contraditório, celeridade processual, efetividade). Lançadas estas premissas dogmáticas, partir-se-á para a identificação da causa de pedir, em abstrato, em cada espécie de demanda onde ela é veiculada. Neste intento, a causa de pedir será examinada nas ações fundadas em direito pessoal, nas ações executivas, nas ações cautelares, nas ações fundadas em direito pessoal, nas ações fundadas em direito real e nas ações tributárias. Realizando este estudo, pretende-se contribuir para identificação e a clarificação de pontos nodais atinentes à causa de pedir, tarefa que se afigura de suma importância tendo em vista, de um lado, existir grande dissenso doutrinário e jurisprudencial a respeito de diversas questões que a envolve.
Questo lavoro ha per finalità trattare l’istituto della causa petendi come uno degli elementi costituitori della domanda. Per tanto, sarà realizzata investigazione storica del riferito istituto partendo dei dirittto romano antico ed arrivando fino al diritto processuale odierno. Sull’ ordinamento allora vigente, la causa petendi sarà contestualizata fronte agli elementi identificatori della domanda processuale, opportunità in cui si metterà nella dimenzione oggettiva della stessa (domanda). Si cercherà la solidificazioni del conoscimento attinente alla causa petendi attraverso l‘esame dei suoi elementi interni, della sua classificazione in sede dottrinaria e della sua interazione con altri fenomeni processuali (ampia difesa, contraddittorio, celerità processuale, effettività). Lanciate queste premesse dogmatiche si partirà per l'identificazione della causa petendi in astratto in ogni specie di domanda dove essa è veicolata. In questa intenzione, la causa petendi sarà esaminata nelle azioni di conoscimento, nelle azioni esecutive, nelle azioni cautelari, nelle azioni fondate in diritto personale, nelle azioni fondate in diritto reale e nelle azioni tributarie. Reaiizzato questo studio, si pretende contribuire per l’dentificazione e la chiarificazione dei punti nodali attinenti alla causa petendi, compito che si figura di somma importanza tenendo in conto da un lato trattarsi di uno degli istituti basilari della sistematica processuale civile e, da un altro lato, esistere grande dissenso dottrinario e giurisprudenziale rispetto a diverse questioni che l’avvolge. ita
URI: http://hdl.handle.net/10923/2451
Aparece en las colecciones:Dissertação e Tese

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