Desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul: uma análise a partir de uma tipologia de políticas públicas de desenvolvimento regional

Abstract

Esta dissertação apresenta uma análise do desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul a partir da aplicação de uma tipologia de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional. O objetivo geral do trabalho é analisar se a construção de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional no Estado do Rio Grande do Sul, geradas no âmbito dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE’s) dão condições para o desenvolvimento regional como propõe a Constituição Estadual, juntamente com os argumentos de institucionalização de regiões, governança, responsabilização e clareza da restrição orçamentária. A abordagem metodológica do trabalho utilizou a aplicação de uma tipologia de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, proposta por Costa et al (2009), com base na construção de políticas a partir de diferentes falhas de mercado existentes nas regiões. Com a aplicação da tipologia de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, foi construída uma matriz tipológica de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, que possibilitou demonstrar que alguns COREDE’s tornam propício o desenvolvimento regional de acordo com a tipologia proposta por Costa et al (2009), permitindo a Regionalização Administrativa como propõe a Constituição Estadual, diferentemente do que ocorre outros COREDE’s, que de acordo com a tipologia aplicada, não propiciam as condições necessárias de desenvolvimento regional ao não completarem os tipos de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional da matriz tipológica.

This dissertation presents an analysis of regional development of the State of Rio Grande do Sul from the application of a typology of Regional Development Public Policy. The overall objective of the study is to analyze the construction of Public Policies on Regional Development in the State of Rio Grande do Sul, generated under the Regional Development Councils (COREDES's) give conditions for regional development as proposed by the State Constitution, along with arguments of institutionalization of regions, governance, accountability and clarity of the budget constraint. The methodological approach of the study used the application of a typology of Public Policy for Regional Development, proposed by Costa et al (2009), based on the construction of policies from different market failures in the regions. With the application of the typology of Public Policy for Regional Development, has built an array typological Public Policy for Regional Development, which made it possible to demonstrate that some COREDES's become conducive to regional development according to the typology proposed by Costa et al (2009), allowing Administrative Regionalisation as proposed by the State Constitution, unlike what happens COREDE’s other's, which according to the typology applied, do not provide the necessary conditions for regional development by not completing the types of Public Policy of Regional Development of typological matrix.