Democracia participativa e desenvolvimento humano nos municípios brasileiros: uma análise a partir de Amartya Sen

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo central estudar os efeitos da democracia participativa sobre o desenvolvimento econômico. Inicialmente são apresentados conceitos da ciência política, tais como, democracia direta, democracia participativa e povo. A análise teórica centra-se no trabalho de Amartya Sen. Conforme esse autor, o desenvolvimento humano decorre do exercício simultâneo de liberdades instrumentais, dentre as quais se destaca a liberdade política. O Orçamento Participativo (OP) é definido como um instrumento de liberdade política, cujo funcionamento é descrito no capítulo 2 a partir da experiência de Porto Alegre. O perfil dos participantes do OP em Porto Alegre também é apresentada. No terceiro capítulo foi elaborado um modelo econométrico para testar o efeito do OP sobre o IDH no Brasil. Com base na equação de Barro, emprega-se uma análise de cross-section para 223 municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes em 2000, para testar se o IDHm cresceu a taxas maiores nas cidades com experiências OP em relação às demais no período de 1991 a 2000. O IDH inicial é utilizado como variável de controle. Os resultados mostram que, nos municípios com OP, o IDH cresceu a taxas maiores do que nas demais cidades. Portanto, o OP desempenhou um papel relevante no processo de desenvolvimento humano.

The main goal of this dissertation is to analyze the effects of the participatory democracy on economic development. The theoretical analyzes is based on Amartya Sen’s work. For him, the human development results from the simultaneous exercise of instrumental freedoms, in particular, the political freedom. The Participatory Budget (PB) is a practical instrument of political freedom. In the second chapter it is described the main characteristics of PB based on the experience of Porto Alegre. For this experience, it is presented the profile of PB’ participants. Later an econometric model was elaborated on the basis of the Barro’s equation to test the effects of PB on the HDI during the period 1991-2000 in the 223 largest Brazilian cities. The results show that the growth rate of the HDI in municipalities with PB was higher than in other cities. The initial HDI was employed as a control variable. Thus, the PB played a relevant role in the process of human development.