Deliberação pública e razoabilidade: a inclusão do discurso religioso na razão pública de John Rawls

Abstract

Com a permanência das religiões nas sociedades contemporâneas as discussões envolvendo Estado, direito e religião têm se aprofundado, sobretudo pela influência da religião na esfera política. Considerando isso, o trabalho tem como objeto o elemento da religião nas obras do filósofo John Rawls. Em Liberalismo Político, Rawls questiona como os cidadãos religiosos podem endossar uma concepção política de justiça que concede sustentação a um regime democrático justo. Dentre as críticas feitas à filosofia rawlsiana, um dos pontos cruciais era que a razão pública é restritiva com os discursos religiosos na deliberação pública. Diante disso, a problemática da tese é saber se a concepção política de justiça possui elementos conceituais para uma interpretação mais inclusiva da razão pública. Afinal, os cidadãos religiosos podem ou não utilizar suas razões religiosas nas deliberações públicas? A tese do trabalho é demonstrar que a deliberação pública e a razoabilidade são instrumentos para tornar a concepção política de justiça mais inclusiva em sua razão pública com relação ao discurso das doutrinas religiosas numa democracia. Para tanto, o trabalho foi dividido para analisar o tratamento da religião nas obras de Rawls, apresentando seus principais conceitos, as críticas e como a deliberação pública e a razoabilidade são elementos fundamentais para a demonstração de uma razão pública inclusiva com discursos religiosos razoáveis.

With the permanence of religions in contemporary societies, discussions involving the state, law and religion have deepened, especially due to the influence of religion in the political sphere. With this in mind, this paper focuses on the element of religion in the works of philosopher John Rawls. In Political Liberalism, Rawls questions how religious citizens can endorse a political conception of justice that supports a just democratic regime. Among the criticisms made of Rawlsian philosophy, one of the crucial points was that public reason is restrictive to religious discourses in public deliberation. In view of this, the problem of this thesis is whether the political conception of justice has conceptual elements for a more inclusive interpretation of public reason. After all, can religious citizens use their religious reasons in public deliberation or not? The thesis of the work is to demonstrate that public deliberation and reasonableness are instruments for making the political conception of justice more inclusive in its public reason in relation to the discourse of religious doctrines in a democracy. To this end, the work was divided into analyzing the treatment of religion in Rawls' works, presenting its main concepts, criticisms and how public deliberation and reasonableness are fundamental elements for demonstrating an inclusive public reason with reasonable religious discourses.