Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10923/26142
Type: masterThesis
Title: Imputabilidade e dolo na síndrome de münchhausen por procuração: uma interface entre o direito penal e a psiquiatria
Author(s): Pasquali, Tatiana de Carvalho
Advisor: Spanemberg, Lucas
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2023
Keywords: IMPUTABILIDADE PENAL
CULPABILIDADE
DIREITO PENAL
DIREITO
Abstract: A Síndrome de Münchhausen por Procuração (SMP) é uma condição psiquiátrica rara e grave, caracterizada pela fabricação ou indução de sintomas em outra pessoa, geralmente um filho. A condição também é conhecida como Abuso Médico Infantil, Transtorno Factício Imposto a Outro ou simplesmente Münchhausen por Proxy. Tem consequências físicas e psicológicas graves para a vítima, bem como implicações legais e sociais significativas para o perpetrador. Este trabalho tem como objetivo revisar a literatura existente sobre a Síndrome de Münchhausen por Procuração, abordando os aspectos clínicos, legais e psicossociais da síndrome, e discutir as implicações desses aspectos para o diagnóstico, tratamento e prevenção da SMP. A metodologia desta pesquisa consiste numa revisão sistemática da literatura científica, com busca em bases de dados eletrônicas como PubMed e outros, utilizando-se termos relacionados à Síndrome de Münchhausen por Procuração. Foram incluídos artigos de revisão, estudos de caso e estudos epidemiológicos publicados nos últimos 73 anos. A prevalência exata da Síndrome de Münchhausen por Procuração é desconhecida, já que muitas vezes é subnotificada e mal diagnosticada. No entanto, estudos sugerem que pode afetar até 1% das hospitalizações pediátricas. Os resultados da revisão indicaram que a Síndrome de Münchhausen por Procuração é uma condição rara, mas potencialmente fatal, difícil de diagnosticar, pois os sintomas são geralmente vagos e inespecíficos, a requerer a exclusão de outras condições médicas. Além disso, o diagnóstico muitas vezes depende da detecção precoce da síndrome e da identificação do padrão de comportamento do perpetrador. A literatura também destaca a importância de uma abordagem multidisciplinar para o tratamento da SMP, envolvendo equipes de saúde mental, pediatras, assistentes sociais e advogados. A revisão ainda aborda as implicações legais e psicossociais da SMP para a vítima, a família e o perpetrador. Os cuidadores que se envolvem nesse comportamento podem enfrentar acusações de abuso e negligência infantil, tentativa de homicídio e até de homicídio. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem prevenir danos físicos e psicológicos graves para a vítima e ajudar a interromper o comportamento do perpetrador. No entanto, é preciso maior conscientização e treinamento entre os profissionais de saúde e a sociedade em geral para melhorar a detecção e prevenção da Síndrome de Münchhausen por Procuração.
Münchhausen Syndrome by Proxy (MSBP) is a rare and serious psychiatric condition characterized by the fabrication or induction of symptoms in another person, usually a child. The condition is also known as Child Medical Abuse, Factitious Disorder Imposed on Another, or simply Münchhausen by Proxy. This syndrome can have serious physical and psychological consequences for the victim, as well as significant legal and social implications for the perpetrator. The objective of this work is to review the existing literature on Münchhausen Syndrome by Proxy, addressing the clinical, legal, and psychosocial aspects of the syndrome, and discussing the implications of these aspects for the diagnosis, treatment, and prevention of Münchhausen Syndrome by Proxy. The methodology of this research was carried out through a systematic review of scientific literature, with searches on electronic databases such as PubMed and others, using terms related to Münchhausen Syndrome by Proxy. Review articles, case studies, and epidemiological studies published in the last 73 years were included. The exact prevalence of Münchhausen Syndrome by Proxy is unknown, as it is often underreported and poorly diagnosed. However, studies suggest that it can affect up to 1% of pediatric hospitalizations. The results of the review indicated that MSBP is a rare but potentially fatal condition that requires careful attention from healthcare professionals. The syndrome can be difficult to diagnose as the symptoms are usually vague and nonspecific. Additionally, diagnosis often depends on early detection of the syndrome and identification of the perpetrator's behavior pattern. The literature also highlights the importance of a multidisciplinary approach to MSBP treatment, involving mental health teams, pediatricians, social workers, and lawyers. The review also addresses the legal and psychosocial implications of MSBP for the victim, family, and perpetrator.Caregivers who engage in this behavior can face charges of child abuse and neglect, attempted murder, and even murder. Early diagnosis and adequate treatment can prevent serious physical and psychological harm to the victim and help to stop the perpetrator's behavior. However, greater awareness and training among healthcare professionals and society in general are needed to improve detection and prevention of Münchhausen Syndrome by Proxy.
URI: https://hdl.handle.net/10923/26142
Appears in Collections:Dissertação e Tese

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