Mineração predatória e a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas: uma análise do garimpo ilegal e os danos socioambientais nas terras indígenas Yanomami

Abstract

O presente trabalho versa sobre o tema do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e os danos socioambientais causados pela garimpagem. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise dedutiva, fundada em pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Foram objetos deste estudo a evolução constitucional e histórica dos direitos dos indígenas, o papel do Estado, suas autarquias e a sociedade em relação à proteção das terras indígenas Yanomami, tendo em vista a forte necessidade de fazer valer o direito dos indígenas na prática. Além disso, foram analisados os danos socioambientais causados nesses últimos anos pela garimpagem ilegal e a omissão do Estado frente à pandemia do COVID-19. Verifica-se durante o estudo que há ainda uma forte necessidade para a promoção dos direitos dos referidos povos, em que pese o esforço de toda a comunidade nacional e internacional para frear os danos socioambientais causados nos últimos anos.