TCC Direito Página inicial da Coleção Ver estatísticas

Todos os Itens no Repositório Institucional da PUCRS estão protegidos por copyright original, com todos os direitos reservados, salvo indicação em contrário.

Percorrer
Inscreva-se nesta coleção para receber e-mails diários com notificação sobre novas adições RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 1 para 20 de 49
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2023Eficácia executiva dos contratos assinados eletronicamente: comentários sobre a decisão prolatada no Agravo de Instrumento nº 51365599720228217000 – TJRSLuft, Laura Vilasboas
2023Jurimetria processual na esfera trabalhista: quando o capital decide não se encontrar com o trabalhoSano, Leo Hitoshi
2023Olhos que condenam: o impacto do racismo estrutural da sociedade brasileira no instituto processual do reconhecimento fotográficoSantos, Pietra Alejandra Martins Bittencourt dos
2023A necessidade do enquadramento das loot boxes em jogos eletrônicos como jogo de azar no BrasilPereira, Alexandre Machado
2023Reflexos do ativismo judicial e da judicialização da política no Supremo Tribunal FederalPereira, Bernardo Conforto Ravisoni
2023Responsabilidade civil médica por negligência: comentários à Apelação Cível n.º 500157770.2014.8.21.0035/RSMelo, Larissa Soares de
2023As falsas memórias e seu resultado no âmbito do processo penalBitello, Kelen
2023Caso Nagelstein: por que o racismo é um crime coletivo?Famer, Vitória Forell
2023A retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)Blass, Valentina Scherer
2023Lawfare como manobra de guerra contra a proteção jurídica dos migrantes no Governo Bolsonaro: o autêntico “Brasil recebe, mas não acolhe”Fallavena, Tamires Flores
2023Direito animal: a proteção constitucional e sua eficácia para o bem-estar animalTavares, Sarayane Cruz
2023A orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria de relativização de impenhorabilidade de salários e sua aplicação pelo TJRS sob a ótica do direito fundamental à segurança jurídicaPolidoro, Rubens Garcia
2023A relação sociojurídica existente entre a evasão escolar e o cometimento do ato infracional no Rio Grande do SulMurlik, Paula Martins
2023Expropriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional e sua legislação correspondenteFontoura, Júlio César Nascimento
2023Responsabilidade civil e os influenciadores digitais: alguns comentários à luz da Apelação Cível nº 100890291.2020.8.26.0302 – TJSPLopes, Isabela Ferreira
2023Análise da prática dos Jogos Germânicos no município de Estrela – RS à luz do julgamento da apelação cível nº 70084603760 – TJRS: conflito entre o direito de manifestação cultural e o direito de proteção aos animaisBarreto, Gabrielli Petinelli
2023Reconhecimento facial automatizado e sua aplicação na Bahia: um estudo criminológicoSilva, Giuliana Glass da
2023O uso da inteligência artificial no diagnóstico de doenças: uma análise sobre a responsabilidade civil do médico nos casos de erro autônomo do softwareCardoso, Gabriel Scatena
2023A influência da mídia no júri popular: análise do caso KissSilva, Bruna Alencastro Maria da
2023Pequena Central Hidrelétrica como estímulo a atividade econômica brasileiraPretto Neto, Antonio
Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 1 para 20 de 49