Todos os Itens no Repositório Institucional da PUCRS estão protegidos por copyright original, com todos os direitos reservados, salvo indicação em contrário.
Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 1 para 20 de 49
Data de publicação | Título | Autor(es) |
2023 | Eficácia executiva dos contratos assinados eletronicamente: comentários sobre a decisão prolatada no Agravo de Instrumento nº 51365599720228217000 – TJRS | Luft, Laura Vilasboas |
2023 | Jurimetria processual na esfera trabalhista: quando o capital decide não se encontrar com o trabalho | Sano, Leo Hitoshi |
2023 | Olhos que condenam: o impacto do racismo estrutural da sociedade brasileira no instituto processual do reconhecimento fotográfico | Santos, Pietra Alejandra Martins Bittencourt dos |
2023 | A necessidade do enquadramento das loot boxes em jogos eletrônicos como jogo de azar no Brasil | Pereira, Alexandre Machado |
2023 | Reflexos do ativismo judicial e da judicialização da política no Supremo Tribunal Federal | Pereira, Bernardo Conforto Ravisoni |
2023 | Responsabilidade civil médica por negligência: comentários à Apelação Cível n.º 500157770.2014.8.21.0035/RS | Melo, Larissa Soares de |
2023 | As falsas memórias e seu resultado no âmbito do processo penal | Bitello, Kelen |
2023 | Caso Nagelstein: por que o racismo é um crime coletivo? | Famer, Vitória Forell |
2023 | A retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) | Blass, Valentina Scherer |
2023 | Lawfare como manobra de guerra contra a proteção jurídica dos migrantes no Governo Bolsonaro: o autêntico “Brasil recebe, mas não acolhe” | Fallavena, Tamires Flores |
2023 | Direito animal: a proteção constitucional e sua eficácia para o bem-estar animal | Tavares, Sarayane Cruz |
2023 | A orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria de relativização de impenhorabilidade de salários e sua aplicação pelo TJRS sob a ótica do direito fundamental à segurança jurídica | Polidoro, Rubens Garcia |
2023 | A relação sociojurídica existente entre a evasão escolar e o cometimento do ato infracional no Rio Grande do Sul | Murlik, Paula Martins |
2023 | Expropriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional e sua legislação correspondente | Fontoura, Júlio César Nascimento |
2023 | Responsabilidade civil e os influenciadores digitais: alguns comentários à luz da Apelação Cível nº 100890291.2020.8.26.0302 – TJSP | Lopes, Isabela Ferreira |
2023 | Análise da prática dos Jogos Germânicos no município de Estrela – RS à luz do julgamento da apelação cível nº 70084603760 – TJRS: conflito entre o direito de manifestação cultural e o direito de proteção aos animais | Barreto, Gabrielli Petinelli |
2023 | Reconhecimento facial automatizado e sua aplicação na Bahia: um estudo criminológico | Silva, Giuliana Glass da |
2023 | O uso da inteligência artificial no diagnóstico de doenças: uma análise sobre a responsabilidade civil do médico nos casos de erro autônomo do software | Cardoso, Gabriel Scatena |
2023 | A influência da mídia no júri popular: análise do caso Kiss | Silva, Bruna Alencastro Maria da |
2023 | Pequena Central Hidrelétrica como estímulo a atividade econômica brasileira | Pretto Neto, Antonio |
Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 1 para 20 de 49