| Resumo: | Ser Pessoa com Deficiência (PCDs) implica em inúmeras dificuldades para o indivíduo, entre eles, maiores dificuldades para participar da força de trabalho e manter independência financeira. Maiores taxas de desemprego involuntário, falta de acessibilidade no ambiente de trabalho e ganhos salariais inferiores em comparação com trabalhadores que não apresentam nenhum tipo de deficiência ou limitação funcional estão entre os principais desafios enfrentados. Sendo assim, o presente estudo busca analisar as desigualdades salariais entre pessoas com e sem deficiência, com ênfase nas diferenças de limitações funcionais (leves ou severas) para este último grupo. Com o objetivo de verificar os principais determinantes da desigualdade salarial, equações de rendimento foram estimadas, corrigidas pelo modelo de seleção de Heckman e decompostas utilizando o método Oaxaca-Blinder. Os dados utilizados são provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde do ano de 2019. Os resultados evidenciam que, ajustando para as diferenças entre as características observáveis, os diferenciais de salários reduzem para 3,75%, no caso de pessoas com limitações funcionais leves, e aumenta para 26,02% no caso de pessoas com limitações funcionais severas ou totais. Para o primeiro grupo, esta diferença foi atribuída principalmente às características explicadas, como educação, estado de saúde e tipo de emprego, enquanto para o segundo grupo foi atribuída ao componente não explicado. A ausência de um diferencial não explicado expressivo e significativo para o primeiro grupo não implica na inexistência de discriminação, pois variáveis observadas podem esconder discriminação indireta. Em contraste, a existência de um diferencial não explicado expressivo para o segundo grupo pode indicar tanto efeito discriminação quanto um efeito produtividade.
Being a disabled individual implies in numerous difficulties at the individual level, such as participating in the workforce and maintain financial independence. Larger rates of involuntary layoffs, lack of accessibility in the work environment and smaller wages compared to non-disabled people and people with no functional limitations are among the main challenges faced by the disabled. Therefore, this study aims to analyze wage inequalities between disabled and non-disabled people, emphasizing the difference in functionality levels (mild or severe) among the latter group. To verify the main drivers of earnings inequality, wage equations were estimated, corrected by Heckman selection model, and decomposed using Oaxaca-Blinder method. Microdata from Brazilian National Health Survey collected in 2019 were analyzed. Results show that, adjusting for differences between observable characteristics, wage differentials between non-disabled mildly disabled reduce to 3,75%, while increasing to 26,02% between non-disabled and severely disabled. For the first group, the differential is attributed to explained variables, such as education, self-reported health and type of employment, while for the second group, it is attributed to the unexplained component. The absence of an expressive and significant unexplained differential for the first group does not imply in the lack of discrimination in the workplace, given that observed variables can carry indirect discrimination. In contrast, the existence of an expressive unexplained differential for the second group may indicate both a discrimination effect and a productivity effect. |
