| Resumen: | O presente artigo tem como objetivo analisar a complexidade do insider trading no contexto do mercado de capitais brasileiro, fenômeno o qual envolve a negociação de ações com base em informações não divulgadas ao público. O trabalho aborda de maneira abrangente as implicações éticas, jurídicas e econômicas da prática no mercado de capitais brasileiro. Parte da conceituação das principais noções relativas ao tema, definindo insider trading, distinguindo entre insiders primários e secundários, e detalhando os deveres fiduciários que administradores de empresas têm para prevenir essa prática. Aborda as consequências legais do fenômeno, nas esferas administrativa, civil e criminal. Discute casos emblemáticos de insider trading no Brasil, que ilustram os desafios enfrentados no combate a essa prática delituosa. Por fim, o trabalho sugere melhorias para a prevenção do insider trading, como a adoção de sistemas de alerta (red flags) e o aumento das penas para desencorajar a prática. Reforça a necessidade de uma abordagem robusta que combine medidas punitivas com preventivas, visando uma mudança cultural em direção à transparência e integridade no mercado.
This article aims to analyze the complexity of insider trading in the context of the Brazilian capital market, a phenomenon which involves the trading of shares based on information not disclosed to the public. The paper comprehensively addresses the ethical, legal and economic implications of the practice in the Brazilian capital market. It starts from the conceptualization of the main notions related to the topic, defining insider trading, distinguishing between primary and secondary insiders, and detailing the fiduciary duties of company administrators to prevent this practice. It addresses the legal consequences of the phenomenon, in the administrative, civil, and criminal spheres. The article discusses leading cases of insider trading in Brazil, which illustrate the challenges faced in combating this criminal practice. Finally, the paper suggests improvements to prevent insider trading, such as the adoption of warning systems (red flags) and increased penalties to discourage the practice. It reinforces the need for a robust approach that combines punitive and preventive measures, aiming for a cultural change towards transparency and integrity in the market. |
