| Resumen: | A presente monografia tem como objetivo geral examinar a relação entre a criminologia e o racismo, com foco na seletividade penal que, historicamente enraizada, continua a se manifestar por meio de estigmatizações raciais e sociais, impactando de forma desproporcional jovens negros e pobres no Brasil, especialmente no contexto do tráfico de drogas. Para isso, a primeira parte aborda o desenvolvimento da criminologia, desde a Escola Clássica até a Criminologia Crítica, destacando a influência de Cesare Lombroso e suas teorias sobre características físicas associadas ao crime, perpetuando estereótipos raciais que auxiliaram mesmo que séculos depois na seletividade penal da população negra e periférica. A segunda parte investiga a política de controle de drogas no Brasil, desde a criminalização da maconha no século XIX até às influências da política de guerra às drogas e suas implicações na legislação brasileira. Por fim, o estudo reflete sobre o impacto da guerra às drogas, que contribui para o encarceramento em massa e intensifica a seletividade penal, reforçando o racismo estrutural e a criminalização do mesmo grupo vulnerabilizado. Para isso, o último capítulo reflete sobre o impacto desta política contra as drogas, da qual contribui para o encarceramento em massa no país, bem como destaca-se que além da base histórica da criminologia, a seletividade penal sempre foi intensificada pelo racismo estrutural, da qual nos dias atuais resta impulsionada e consequentemente refletindo na maior criminalização desses indivíduos, revelando, deste modo, que esses grupos representam uma parcela significativa dos réus em casos de tráfico de drogas, além de serem desproporcionalmente visados pela repressão policial e pela criminologia midiática em razão de pré-conceitos firmados exclusivamente em razão do seu local de moradia, seu status social ou de sua etnia. Com efeito, o estudo se baseia em pesquisa quantitativa e na análise de dados coletados, utilizando um método dedutivo e procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial para responder à questão central do trabalho.
The general objective of this monograph is to examine the relationship between criminology and racism, focusing on the historically rooted penal selectivity that continues to manifest itself through racial and social stigmatizations, disproportionately impacting young black and poor people in Brazil, especially in the context of drug trafficking. To this end, the first part addresses the development of criminology, from the Classical School to Critical Criminology, highlighting the influence of Cesare Lombroso and his theories on physical characteristics associated with crime, perpetuating racial stereotypes that helped, even centuries later, in the penal selectivity of the black and peripheral population. The second part investigates drug control policy in Brazil, from the criminalization of marijuana in the 19th century to the influences of the war on drugs policy and its implications in Brazilian legislation. Finally, the study reflects on the impact of the war on drugs, which contributes to mass incarceration and intensifies penal selectivity, reinforcing structural racism and the criminalization of the same vulnerable group. To this end, the last chapter reflects on the impact of this antidrug policy, which contributes to mass incarceration in the country, and highlights that, in addition to the historical basis of criminology, criminal selectivity has always been intensified by structural racism, which is currently driven by and consequently reflects in the greater criminalization of these individuals, thus revealing that these groups represent a significant portion of defendants in drug trafficking cases, in addition to being disproportionately targeted by police repression and media criminology due to prejudices established exclusively due to their place of residence, their social status or their ethnicity. In fact, the study is based on quantitative research and the analysis of collected data, using a deductive method and technical procedures of bibliographic and jurisprudential research to answer the central question of the work. |
