Resistência ao racismo a partir de Fanon e Mbembe: conhecendo a trajetória escolar de jovens negros em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado na FASE/RS

Abstract

A presente pesquisa investiga a relação entre o racismo institucional na estrutura escolar e o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes negros na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS). A pesquisa busca compreender como as desigualdades raciais presentes na sociedade brasileira se manifestam no ambiente escolar e impactam desproporcionalmente os adolescentes negros envolvidos no sistema socioeducativo. Utilizando a metodologia de estudo de trajetórias de vida, apoiada pelo teórico Daniel Bertaux foram realizadas entrevistas semiestruturadas com adolescentes negros em cumprimento de medidas socioeducativas, focando em suas experiências escolares e familiares. Além disso, foram entrevistadas gestoras da FASE/RS, orientadoras educacionais das escolas municipais de Porto Alegre, onde a pesquisadora atua como professora, um conselheiro tutelar e o coordenador de um núcleo da EESCA – Equipe Especializada em Saúde da Criança e do Adolescente para aprofundar o conhecimento sobre as estruturas disponíveis para esses adolescentes. A pesquisa é fundamentada nas contribuições teóricas de Frantz Fanon e Achille Mbembe, que abordam o colonialismo e a construção da existência do sujeito negro e do sujeito branco na sociedade racista. Seus escritos são essenciais para compreender as dinâmicas raciais e as estruturas de poder que permeiam a realidade brasileira. O estudo apresenta um panorama das desigualdades raciais no Brasil, destacando a necessidade de incorporar marcadores raciais nas políticas públicas para combater os diferentes tipos de racismo. Também analisa a evolução das políticas de proteção à infância e adolescência, culminando no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regula as redes de proteção às infâncias e adolescências no país.A pesquisa revela que muitos adolescentes negros em cumprimento de medidas socioeducativas enfrentam dificuldades extremas de aprendizagem e evasão escolar, que colaboram para o alto índice de morte de jovens negros no Brasil. A falta de estrutura de assistência social e em saúde disponível para, e na escola, é identificada como um fator que contribui para os conflitos com a lei. A tese espera contribuir para desvelar as estruturas de atendimento a crianças e adolescentes negros, identificando pontos sensíveis que precisam ser aprimorados na proteção a esses sujeitos. Além disso, propõe novas possibilidades no enfrentamento aos racismos que levam esses adolescentes a serem a maioria entre os internos da Fundação.

This research investigates the relationship between institutional racism in the school structure and compliance with socio-educational measures by black adolescents at the Rio Grande do Sul Socio-Educational Assistance Foundation (FASE/RS). Investigates the relationship between institutional racism in the school structure and the fulfillment of socio-educational measures by black adolescents at the Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS). The research seeks to understand how racial inequalities present in Brazilian society manifest themselves in the school environment and disproportionately impact black adolescents involved in the socio-educational system. Using the life trajectory study methodology, supported by theorist Daniel Bertaux, semi-structured interviews were conducted with black adolescents serving socio-educational measures, focusing on their school and family experiences. In addition, FASE/RS administrators, educational advisors from municipal schools in Porto Alegre, where the researcher works as a teacher, a child welfare counselor, and the coordinator of a center at EESCA – Specialized Team in Child and Adolescent Health were interviewed to deepen knowledge about the structures available to these adolescents. The research is based on the theoretical contributions of Frantz Fanon and Achille Mbembe, who address colonialism and the construction of the existence of the black subject and the white subject in a racist society. Their writings are essential to understanding the racial dynamics and power structures that permeate Brazilian reality. The study presents an overview of racial inequalities in Brazil, highlighting the need to incorporate racial markers into public policies to combat the different types of racism.It also analyzes the evolution of child and adolescent protection policies, culminating in the Child and Adolescent Statute (ECA), which regulates child and adolescent protection networks in the country. The research reveals that many black adolescents serving socio-educational measures face extreme learning difficulties and dropout rates, which contribute to the high death rate of young black people in Brazil. The lack of social and health care structures available to and in schools is identified as a factor that contributes to conflicts with the law. The thesis hopes to contribute to revealing the structures of care for black children and adolescents, identifying sensitive points that need to be improved in the protection of these individuals. In addition, it proposes new possibilities for confronting the racism that leads these adolescents to be the majority among the Foundation's inmates.